Tenho visto a repercussão das ações de medidas socioeducativas empreendidas pelo Promotor de Justiça, o Dr Sérgio Fernando Harfouche. Estas consistem em diante de uma ação de indisciplina ou violência do aluno no âmbito da escola em relação ao colega ou ao professor, o mesmo é responsabilizado por elas e deve cumprir algumas medidas disciplinares determinadas pela direção a partir de um aconselhamento com o promotor e em comum acordo com os pais. Estes por sua vez já foram participados dessas ações por meio de reuniões promovidas na escola juntamente com o promotor. As medidas aplicadas referem-se a pequenos trabalhos na própria escola como, lavar as canecas do lanche, limpar a areia do parquinho, lavar a quadra, etc. Essas ações tiveram início em abril de 2009 num evento na Assembléia Legislativa onde Sérgio Harfouche apresentou um plano de ação a diretores e coordenadores pedagógicos com o objetivo de mudar a realidade da maioria das escolas de Mato Grosso do Sul, nas quais se observam gritos, desrespeito, intimidação e ameaças, danos ao patrimônio público e agressões físicas entre alunos e contra funcionários destes estabelecimentos de ensino.
Segundo a reportagem do Fantástico do dia 11/4/2010, são medidas que têm obtido resultados efetivos na diminuição dos índices de violência nas escolas. Num percentual de 60% de redução da violência nos três primeiros meses de aplicação.
Quero aqui externar a minha admiração por esse promotor, principalmente porque sua preocupação foi com ação preventiva e não somente com a execução das medidas, quando os adolescentes já estão em conflito com a lei. Mas, essa ação me leva a algumas reflexões...
A primeira reflexão que faço é a de que não seria também a própria aula uma das motivações à indisciplina?
Digo isso porque tenho presenciado aulas sem desafios nem descobertas; aulas que acontecem o tempo todo somente na sala e na própria escola; aulas em que copiar do quadro é a maior dificuldade empreendida pelo aluno; aula em que interpretar o texto se resume a responder questionários; aulas onde o professor prá conseguir a atenção dos alunos, bate no quadro, na mesa, grita, numa agressividade que anula qualquer ação participativa dos alunos; aulas de educação física que se resumem a futebol; aula em que o instrumento que mais se aproxima da tecnologia é o giz e o livro, e aqui não é porque os recursos tecnológicos são inexistentes na escola, não! Eles estão lá, mas a maioria dos professores é resistente a eles ou incompetentes para lidar com eles. Vejo a cultura jovem com excesso de informação e pouco conhecimento, extremamente ligado à imagem principalmente àquelas que apelam para emoções fortes como velocidade e violência. O professor tem que se aproximar dessas tecnologias sob pena de não cumprir seu papel de articular a cultura elaborada com a cultura experiencial dos alunos, se negar isso, a escola deixa de ser escola.
Outra reflexão que me faço é se a violência acontece somente nas escolas públicas ou se somente são evidenciadas nas escolas públicas? Será que o professor é só desrespeitado nesse âmbito escolar? Será que a agressão ao colega, o bullyng, acontece somente nas escolas públicas? Será que o compromisso de formação de “melhores cidadãos” é somente da escola pública?
É curioso como as ações de diversas instituições, sejam governamentais ou não, são somente para a classe baixa sob a égide do “risco social”. Eu considero em risco social todo jovem cujos pais lhe dão mesada e nem ao menos verificam com o que foi gasto; ou ainda os deixam na porta do shopping sem ao menos conhecerem seus amigos; e tem também àqueles que com acesso irrestrito à internet não saem de casa e seus pais nem ao menos imaginam qual a concepção de mundo que esse jovem está formando; existem àqueles que emprestam os carros dos pais e sob efeito do álcool cometem irresponsabilidades, inclusive homicídios e não são responsabilizados pelos seus atos até porque na maioria das vezes são filhos de juízes, políticos, desembargadores... Isso na minha concepção é risco social. Quem cuidará desses jovens?
A última reflexão a que me proponho é sobre como que esse plano de ação tem sido socializado com os pais pelos diretores das escolas. Alguns diretores estão gerindo sua escola, de forma arbitrária e desnecessária, mas dizem estarem embasados na fala do Promotor. Por ex: o aluno que chega atrasado terá que varrer o pátio da escola. Ora às vezes a causa pode ser o atraso do ônibus, dos pais, etc. Se o jovem depende dos ais para chegarem a escola e estes se atrasaram a quem cabe a medida disciplinar? Não penso que essa medida disciplinar ajudaria na formação de melhores cidadãos. O desconhecimento dos alunos do Regimento Escolar, na maioria das vezes construídos sem a participação deles, também contribui para algumas ações arbitrárias dentro da escola. Por trás de atitudes disciplinares geralmente se escondem os esquemas “autoritários” que regem muitas vezes nossa sociedade. É importante delinear o conceito de disciplina nesse âmbito em que ela está sendo exigida, a Escola.
Quero aqui citar Celso Antunes, quando sugere um conceito mais amável de disciplina como, por exemplo, Disciplina é uma relação de afeto e respeito, uma ação recíproca de cumprimento de normas". O autor afirma que o início dessa construção deve se manifestar por meio de um acordo entre alunos e professores, algo como um "contrato" em que ambas as partes discutem e constroem seu papel e sabem como acatar sanções na eventualidade de um descumprimento. Assim, conclui o autor:
quando os professores de uma unidade escolar sentam-se com seus alunos e desconstroem e sabem reconstruir a plenitude da significação e dos tipos de disciplina, não apenas a aula corre mais facilmente e a aprendizagem se concretiza de maneira mais saborosa como estudantes e mestres descobrem que, reconhecendo a disciplina como ferramenta essencial às relações interpessoais, aprendem autonomia, exercitam a firmeza e conseguem, com mais dignidade, construir o caráter.
Outro fato que me chamou a atenção foi a união entre eles. A presença das famílias dos atletas durante todo o evento. E nesse contexto quero incluir, pai, mãe, avô, avô, tio, filhos, vizinhos, enfim, todo grupo social de referência do atleta.
